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Ministério Público denuncia casal de médicos santiaguenses por cobrar partos já pagos pelo SUS

Agora réus no processo, os médicos envolvidos são Cristiano Weber da Silva e sua esposa Éllen de Freitas Medeiros, proprietários da Clínica Dellas.

28 de Novembro de 2024 às 09:30
Após investigação dos fatos, o inquérito foi remetido ao Ministério Público de Santiago, que apresentou parecer favorável pela denúncia.
Após investigação dos fatos, o inquérito foi remetido ao Ministério Público de Santiago, que apresentou parecer favorável pela denúncia.
No último mês de junho veio ao conhecimeto do público uma gravíssima denúncia que acabou colocando indevidamente o Grupo Hospitar Santiago (GHS) em evidência: através da ouvidoria da instituição, foram recebidas denúncias de que um casal de médicos santiaguense estaria cobrando valores entre R$ 500 e R$ 2.000 para a realização de partos pelo SUS (tal cobrança é irregular, uma vez que os procedimentos deveriam ser gratuitos, já que haviam sido pagos pelo sistema público de saúde). O esquema foi descoberto pela direção do GHS, que de imediato levou os fatos a conhecimento da Polícia Federal. Foram realizadas oitivas com diversas pacientes, as quais confirmaram os pagamentos ilegais (cabe lembrar que qualquer taxa cobrada por serviços oferecidos pelo SUS é ilegal).
Agora, após investigação dos fatos, o inquérito foi remetido ao Ministério Público de Santiago, que apresentou parecer favorável pela denúncia.Os médicos envolvidos, agora réus no processo, são Cristiano Weber da Silva e sua esposa Éllen de Freitas Medeiros, proprietários da Clínica Dellas.
Conforme o relato das vítimas inquiridas, a prática envolvia a cobrança de valores em dinheiro, os quais eram pagos diretamente na clínica dos médicos, sem emissão de recibo. Os partos eram realizados no GHS, com os custos cobertos pelo SUS, mas as gestantes eram instruídas a não divulgar os pagamentos adicionais. Além dos pagamentos ao SUS, os médicos recebiam um valor adicional do hospital por plantões, resultando em múltiplos pagamentos pelo mesmo serviço. As cobranças ilegais impactaram principalmente famílias de baixa renda.
Conforme apurado pelo jornalista João Lemes, do portal NP Expresso, uma das mulheres que pagou por um parto custeado pelo SUS foi contatada por um dos médicos antes de prestar depoimento à Polícia Federal. Ele insistiu para que ela alterasse a versão dos fatos, afirmando que o valor pago não era pelo parto ou cesariana, o que configura crime de coação. (A redação do NP Expresso contatou e aguarda o contraponto dos acusados, o que deve ocorrer em breve)
Os médicos envolvidos enfrentam a possibilidade de penas de prisão entre 2 e 12 anos, além de sanções éticas e processos de ressarcimento de danos. O artigo 317 do Código Penal reforça a ilegalidade dessas ações. A Justiça agora ouvirá todas as partes, oferecendo aos réus o direito à ampla defesa antes de decidir os próximos passos.
*Com informações de João Lemes/NP Expresso.

O Site Santiago News, se coloca a disposição dos médicos ou seus advogados caso queiram usar do direito de resposta, ou optem por colocar alguma nota de esclarecimento. 

Fonte: NP / EXPRESSO

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