A função social da propriedade é um princípio constitucional que diz que a propriedade deve atender não só os interesses do proprietário como também os interesses da sociedade. Se aplica tanto a propriedades rurais quanto urbanas, promovendo o bem estar social.
Permite que o estado intervenha nos casos que o proprietário não utilize o imóvel adequadamente. No caso do imóvel rural os recursos naturais devem ser utilizados adequadamente, com a preservação do meio ambiente.
O direito a propriedade não pode ser exercido de forma a prejudicar o meio ambiente, nem tampouco o interesse de outras pessoas.
Com isso, entendemos que a propriedade de uma pessoa deve sempre possibilitar o bem comum.
Nós da Portela Imobiliária estamos prontos pra lhe ajudar para, além de encontrar o melhor negócio, utilizar o seu imóvel da melhor maneira. Estamos a sua disposição.
Alex Nicola Portela
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PORTELA IMÓVEIS RURAIS E URBANOS
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