Coluna: @ Serra gaúcha - Por Oliveira Junior

Cláusula pétrea para o crime?
05 de Outubro de 2018 às 09:07
Ou ficar a Pátria livre de crimes escorchantes, ou morrer de braços abertos sobre a terra que está sempre pronta para nos abraçar. Essa causa é de todos nós!
Ou ficar a Pátria livre de crimes escorchantes, ou morrer de braços abertos sobre a terra que está sempre pronta para nos abraçar. Essa causa é de todos nós!

Historicamente, hoje é um dia de alta notabilidade para todos nós brasileiros, isso porque, comemoramos trinta anos da Constituição Brasileira, promulgada que foi no dia 05 de outubro de 1988. Dentro da nossa Constituição, temos as chamadas cláusulas pétreas, isto é, que não retroagem, são direitos adquiridos. Só podem mudar para melhor, nunca para tirar direitos. Sobre essa temática já argumentei numa das colunas anteriores.

Obviamente, os duzentos e cinquenta artigos da nossa Carta Cidadã são deveras importantes, entretanto, eu me detenho muito no artigo 5º, onde estão inseridos nossos Direitos e Deveres.

E justamente na caput desse artigo, diz- "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O inciso I, assevera- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Mas vamos nos ater a esse princípio, quer dizer, o "Princípio da isonomia ou simplesmente o Princípio da Igualdade.

 

Me vejo obrigado a levantar a mão e a voz e dizer: Está sendo falseado tão importante mandamento da lei. Por que? Porque, o chamado "foro privilegiado" concedido habitualmente a seres inescrupulosos está infringindo totalmente a lei. Por possuir um cargo legado pelo povo, os transgressores se acharam no direito de infringir a lei à vontade, porque o dito privilégio assegura-lhes liberdade e a segurança de só ser julgado 10, 15, 20 anos depois. Enquanto isso, os privilegiados estão soltos na sociedade, transgredindo, enriquecendo ilicitamente, e os bobos da corte pagando a banca e só assistindo o desfile dos colarinhos brancos.

 

É preciso mexer nessa cláusula, mesmo que seja pétrea, caso contrário, eu sou um dos que verão nosso famoso artigo 5º da CF/88, maculado pelos interesses daqueles que se escondem atrás da nossa lei maior. Torço e muito para que algum bagual tenha cara e coragem de levantar a voz para salvaguardar a hegemonia da famosa Constituição do Brasil.

 

Ou ficar a Pátria livre de crimes escorchantes, ou morrer de braços abertos sobre a terra que está sempre pronta para nos abraçar. Essa causa é de todos nós!

 

Direto da Serra Gaúcha, Oliveira Junior.  

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