Coluna: @ Serra gaúcha - Por Oliveira Junior

Alô Brigada Militar santiaguense, parabéns!
28 de Agosto de 2020 às 09:08
Um dos assuntos da coluna de hoje de Oliveira Júnior são as ações desenvolvidas pela Brigada Militar relativas à Lei Maria da Penha / Imagem ilustrativa, no qual aparece a própria Maria da Penha ao lado de integrantes da BM durante seminário em Rio Pardo.
Um dos assuntos da coluna de hoje de Oliveira Júnior são as ações desenvolvidas pela Brigada Militar relativas à Lei Maria da Penha / Imagem ilustrativa, no qual aparece a própria Maria da Penha ao lado de integrantes da BM durante seminário em Rio Pardo.

Olá galeríssima do bem ! Começo a coluna de hoje parabenizando nossa briosa, querida Brigada Militar de Santiago, a qual lançou a Campanha Caixa Lilás em comemoração ao aniver da Lei Maria da Penha. O relevante é que o escopo da campanha destina-se à arrecadação de alimentos para as pessoas mais necessitadas. Parabéns, anjos da guarda da comunidade e às empresas que abraçaram a missão como pontos de coleta.

Como apaixonado pelo direito, analiso a Lei 11.340 de 2006 (Maria da Penha), como uma capa protetora às vítimas de maus tratos. Elenco com prazer essa Lei, porque foi justamente o tema que defendi na Monografia de conclusão do curso de Direito. Quando a "Maria da Penha" foi lançada à 07 de agosto do já distante 2006, entre colegas acadêmicos comentávamos "é o fim dos tratos cruéis a que são submetidas as mulheres".

Lembro-me que nosso professor de Direito Penal, que era um Delegado Regional, até brincava "Bom, tem que ter também a Lei Maria João". Na verdade, tinha marido que também apanhava da mulher... Ou ainda apanha, vai saber né. O que vejo assim, é que nem toda a lei é cumprida a rigor. Exemplifico, alicerçado no artigo 5º, onde enumeram-se os Direitos e Deveres do cidadão e, ainda assim, existem falhas, deixando as chamadas lacunas da lei.

Procurei ser breve, porque falar sobre lei exige-se muito tempo. E por falar em tempo, nesse 31 de agosto, inicia o prazo para as Convenções, as quais definirão sobre coligações e escolhas de candidatos, sendo que o prazo estende-se até 16 de setembro. Como está seu ou seus candidatos aí? Boa sorte pra todo mundo. O Silvio Santos diria que é hora da consulta aos búzios, cartas, universitários, etc. Vaaaleu queridos e queridas!

Direto da Serra gaúcha, Oliveira Junior.

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