A angústia vivida pelos servidores com apenas R$ 350 de seus salários pagos pelo Estado tende a se repetir até dezembro. Desde que o governo de José Ivo Sartori começou a parcelar as remunerações do Poder Executivo, em 2015, essa foi a parcela inicial mais baixa depositada — e o valor deve ser reprisado nos próximos meses.
A queda pegou o funcionalismo de surpresa. No final de julho, a primeira fatia dos contracheques havia chegado a R$ 650. Revoltados com a redução brusca, mais de 70 professores chegaram a registrar boletim de ocorrência contra Sartori nesta segunda-feira (4), em Porto Alegre. Havia a expectativa de um novo depósito ao longo do dia, de R$ 170, o que não se confirmou.
Sem recursos suficientes, o Piratini não tem previsão de quando conseguirá fazer o repasse da segunda faixa, mas assegura que honrará a totalidade das remunerações até o dia 13. Graças à liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento da dívida com a União no início do mês passado, o risco de sobreposição das folhas de agosto e setembro está, agora, afastado. Apesar disso, para os próximos meses, as projeções não são boas.
O governo alega que a crise se agravou, porque acabaram as "fontes de receitas extraordinárias" para fazer frente às despesas — isso inclui, por exemplo, a venda da folha dos servidores ao Banrisul, que, em 2016, rendeu R$ 1,2 bilhão extra.
Até dezembro, quando começam a pingar no caixa os recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o parcelamento dos salários não só continuará, como as primeiras faixas seguirão baixas. O novo reajuste programado para servidores da área da Segurança Pública, de 4,9% a 9,3% em novembro, deverá contribuir para ampliar as dificuldades.
— A tendência é de que as parcelas iniciais fiquem na casa dos R$ 350 ou até piorem, porque cada vez vai faltar mais dinheiro, a menos que surja alguma fonte extra ou que a economia volte a crescer. Até agora, o Estado sempre achou alternativas, só que isso acabou — avalia o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.
Uma alternativa em estudo no Piratini é buscar nova antecipação de recursos da General Motors (GM), como em 2016, quando foi possível adiantar cerca de R$ 300 milhões em créditos fiscais concedidos pelo governo gaúcho. O problema é que o montante é insuficiente.
Em paralelo, Sartori trabalha para tentar fechar acordo com a União e aderir ao regime de recuperação fiscal. Só que isso também não resolverá, de forma imediata, a penúria financeira. Na prática, o acordo garantirá a suspensão da dívida por três anos e abrirá margem a novo financiamento, no valor de cerca de R$ 3 bilhões, que ajudaria o Estado a voltar a "respirar sem aparelhos".
Nesse caso, será necessário superar uma série de entraves, entre eles a resistência de parte da Assembleia, que considera a adesão um mau negócio, e definir o que será entregue à União como garantia para o empréstimo — sem isso, o socorro financeiro não sai.
— O governo não se decide. Vai colocar a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) no negócio? E o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul)? Enquanto o Rio de Janeiro está com a adesão pronta para ser assinada, aqui a gente fica perdendo tempo — diz uma fonte próxima ao governador.
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BALANÇO NAS CONTAS
Quanto faltou para pagar em dia a folha dos servidores do Poder Executivo, em 2017, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda
Janeiro: R$ 90,59 milhões
Fevereiro: R$ 365,35 milhões
Março: R$ 482,11 milhões
Abril: R$ 255,92 milhões
Maio: R$ 269,11 milhões
Junho: R$ 536,56 milhões
Julho: R$ 952,37 milhões
Agosto: R$ 1,02 bilhão
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OS PRÓXIMOS MESES
- Segundo projeções da Secretaria da Fazenda, o rombo financeiro do Estado pode chegar a R$ 3 bilhões até o fim de 2017, se o pagamento da dívida com a União continuar suspenso.
- A suspensão foi obtida pelo Estado via liminar no Supremo Tribunal Federal, em agosto deste ano, e também está prevista no regime de recuperação fiscal, ao qual o governo tenta aderir, por enquanto sem êxito. Desses R$ 3 bilhões, 40% (cerca de R$ 1,2 bilhão) correspondem ao 13º salário de 2017, cujo pagamento será empurrado pelo governo Sartori para 2018, com novo parcelamento.
- Restará, então, um buraco de cerca de R$ 1,8 bilhão em 2017. Se isso se confirmar, na prática, faltará dinheiro para bancar uma folha inteira do Poder Executivo (R$ 1,2 bilhão líquido) e outras contas no valor de R$ 400 milhões.
Fonte: ClicRBS.
