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Governo quer aprovar projeto de lei que torna todo brasileiro doador de órgãos
24 de Outubro de 2023 às 16:27
De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. (Foto: Reprodução)
De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. (Foto: Reprodução)

O governo do presidente Lula deu sinal verde para sua base aliada no Congresso avançar em um projeto de lei que torna todos os brasileiros doadores presumidos de órgãos. Pela proposta, que inverte a atual diretriz, toda pessoa passa a ser doadora, a menos que se manifeste contra em documentos reconhecidos pelo governo. O Ministério da Saúde produziu nota técnica favorável à iniciativa. “É viável que se considere a mudança do atual modelo para a doação presumida novamente”, diz o texto. Na avaliação da pasta, comandada por Nísia Trindade, o assunto não foi bem compreendido no passado, mas isso mudou. “Pode-se considerar o conhecimento atual da sociedade sobre o tema”, destaca a nota técnica.

Há um movimento de deputados para definir com o governo quais mudanças logísticas no Sistema Único de Saúde (SUS) precisam ser adotadas, se o projeto for aprovado. Para tanto, eles vão procurar a ministra Nísia e o titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nos próximos dias.

A proposta já teve até mesmo regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada diretamente no plenário da Câmara. A iniciativa é liderada pelo deputado Marangoni (União Brasil-SP) com outros parlamentares, como Laura Carneiro (PSD-RJ).

O apresentador Faustão, que passou por transplante de coração em 27 de agosto, virou garoto-propaganda da campanha. “É uma corrente para transformar o Brasil no primeiro doador de órgãos do mundo”, disse. “Acho que é uma luta de todo mundo. Não tem partido.”

Recorde de doações

De janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Esse é um número recorde de doações, quando comparados números do mesmo período dos últimos dez anos, e possibilitou a realização de mais de 4,3 mil transplantes. Segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), esse quantitativo representa aumento de 16% no número absoluto de transplantes de órgãos, quando comparado com o mesmo período de 2022. O Brasil também registrou mais de 6,7 mil potenciais doadores nos primeiros seis meses deste ano.

No primeiro semestre do ano, houve significativo aumento nas taxas de notificação de potenciais doadores (67,5 por milhão de população) e de doação (19 por milhão de população). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do Ministério da Saúde.

Fonte: O Sul.

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